Hasbro X Warner:quem produzirá os filmes de D&D?

Como eu falei antes, a Wizard of the Coast, que nada mais é do que uma das várias empresas que a Hasbro controla, não consegue ficar longe dos tribunais. Agora a briga é pelos direitos de D&D no cinema. Hoje, dia 16/09*, está marcado uma audiência nos tribunais entre a Hasbro e Sweetpea Entretainment para resolver o problema(ou ao menos tentar) dos direitos do Universo D&D no cinema.

*Saiu atrasado,mil perdões

A briga toda começou há 3 anos,quando um roteiro baseado em D&D foi criado por Jon Berg,da Warner que se chamaria  "Chainmail. Após a Hasbro saber disso iniciou-se novamente uma "caçada" pelos direitos de D&D. No começo as conversas foram até amigáveis, mas não deu em nada pois os direitos estavam com a Silver Picture, de Joel Silver,que não tinha nada a haver com as duas e só estava esperando a melhor proposta pra vender ou co-produzir os filmes. Até que a Universal, sabendo da confusão e vendo que as negociações estavam "frias", usou um Ataque de Oportunidade, deu uma rasteira na Warner, e adquiriu os direitos de usar a marca Dungeons e Dragons junto à Hasbro.

E foi aí que começou que a guerra.

A Warner adquiriu os direitos dos filmes de D&D pela Silver Pictures,argumentando que este já tinha produzido filmes antes dentro do cenário,como o primeiro Dungeons e Dragons (aquele que passa na Sessão da Tarde e afins de vez em quando),no ano 2000, Dungeons e Dragons: the Wrath of the Dragon God em 2005, e Dungeons e Dragons: the Book of Darkness em 2012 e que os direitos ainda eram deles. A Hasbro não aceitou a ação da Warner e procurou recorrer via judicial.

E como se isso não bastasse, um juiz dos EUA resolveu tacar mais lenha (e gasolina,querosene, carvão, álcool e o escambau) nessa fogueira toda, decidindo que a criação do roteiro de Chainmail era uma violação dos direitos autorais de D&D, porque estes ainda não tinham sido adquiridos pela Silver Pictures. Porque diabos ele decidiu isso, sendo que essa nem era exatamente a questão a ser discutida? Bom, sorte que temos um especialista pra explicar. Com a palavra, o Caseiro Alfredo Mordomo Alfred

Exatamente!

Ou seja, agora a Warner não só vai ter que brigar pra produzir um filme, mas também pra escapar de um processo de violação dos direitos autorais da Hasbro, que já tá processando e ainda ganhou a causa nessa instância.Mas a Warner recorreu,e a audiência é hoje.

O que eu penso sobre tudo isso: Como aprecio muito filmes, (se não sou cinéfilo, chego perto disso) essa noticia sinceramente não me afeta tanto. Aliás, quero mais é que ambas se fo... ,digo, explodam e deixem D&D fora das telonas. Véi, o primeiro filme, com um certo esforço, é um filme bem mediano, desses típicos do Cinema em Casa, Sessão da Tarde, etc. O resto, do pouco que eu vi, são uma bosta fumegante! Ok, com o dinheiro que as duas empresas tem dá pra sair algo legal, mas quantos bons jogos,desenhos,livros, quadrinhos e tudo mais já foram estuprados, distorcidos e arregaçados quando foram adaptados pro cinema? Só de cabeça eu lembro umas 3 dúzias!Logo, é compreensível que esteja sendo radicalmente contra e pessimista com um possível novo filme.

Como (futuro) bacharel em Direito, vejo uma situação interessante surgir da decisão desse juiz. Como o direito americano funciona diferente do nosso, uma decisão dessas pode trazer mudanças muito maiores do que aqui. 
Isso se deve ao fato de que lá, a Constituição não é tão "imperiosa" como a nossa, podendo cada estado ter sua próprias Constituições e leis especificas, desde que não seja contrária a certas leis garantidas na propria Constituição Federal Americana. Por isso tem estados com pena de morte e outros não, estados onde aborto é permitido e outros não etc. 

Então como as próprias leis de um estado pro outro podem ser muito diferentes, estes costumam dar mais valor aos julgamentos dos juízes, sejam eles casos isolados ou decisões reiteradas de maneira parecida em casos similares (em Direito chamamos isso de precedente e jurisprudência, respectivamente).

Assim, se a decisão for mantida, a Warner não só quebra a cara, mas também pode criar um precedente que pode mudar bastante o entendimento sobre direitos autorais nos E.U.A. E nada impede,depois da globalização e da Internet, que isso cruze o oceano e chegue até aqui. Talvez eu esteja errado ou só "viajando",mas nada é impossível. Como diria um professor meu de Direito Penal "Cabeça de juiz é igual a bolsa de mulher: pode sair de tudo dela!"

De qualquer maneira, creio que o problema de quem terá direito a fazer filmes está longe de acabar. Então não deixe de acompanhar o blog pra saber mais sobre esse e outros casos!